Legislação municipal · Luziânia (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Garante a gestante o direito de realização prioritária de exames gratuitos de prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e da outras providências”.
"Dá denominação à Rua 05 localizada no bairro Mansões de Recreio Estrela D'Alva II, de Mário Krieger Júnior e da outras providências."
“Dá denominação à Rua 27, localizado no bairro Setor Mandú II, de Rua Marcio Queiroz Sousa”.
“Dá denominação à Rua 23, localizado no bairro Setor Mandú II, de Rua Ana Rosa de Queiroz Sousa”.
“Dá denominação à Rua 22, localizado no bairro Setor Mandú II, de Rua Valdemar da Costa Sousa”.
"Cria o Programa de Agente de Proteção Animal e dá outras providências."
Dispõe sobre a criação do prêmio “Professor de práticas inovadoras“ aos professores da rede Municipal de Ensino de Luziânia, e dá outras Providencias
"Institui parâmetros para a instalação e manutenção de abrigos nos pontos de embarque e desembarque de passageiros do transporte coletivo do município de Luziânia e dá outras providências."
“Dispõe sobre a inclusão do Dia do Psicólogo no Calendário Municipal de Luziânia-GO, a ser comemorado no 27 de agosto.”
"Concede o Título Honorifico de Cidadania Luzianiense ao senhor Wesley Souza Dias Barroso".
“Dispõe sobre a criação do ‘Selo de Empresa Amiga do Aprendiz’ no município de Luziânia-GO e dá outras providências.”
Concede o título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Marco Enrique Pedroza.
Concede a Comenda de Santa Luzia ao senhor Geraldo Viana da Silva.
Concede a Comenda de Santa Luzia à senhora Maria das Dores Ribeiro.
Concede a Comenda de Santa Luzia ao senhor Édson Esteves de Azevedo.
“Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, ao senhor Anísio José de Oliveira”.
"Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense à senhora Erenice de Matos Silva."
"Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Padre Severino Claudino Alves."
Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, ao senhor Justino Moreira dos Santos.
"Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Pedro Henrique Ramos Sales."
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h38 · Norma mais recente da lista: 20/12/2022