Legislação municipal · Luziânia (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Eduardo Vaz da Costa."
Dispõe sobre doação de área pública para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás, para criação de sede própria e revogação da Lei nº 4.253, de 14 de setembro de 2020.
Autoriza o Poder Executivo a conceder, mediante licitação, os serviços de remoção, guarda, depósito e leilão dos veículos automotores sucatas e similares retirados de circulação por infringência à legislação de trânsito e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar terreno ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Goiás - IPASGO.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com a garantia da União e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização de concessão de direito real de uso dos lotes 13 a 19, da quadra 03, da Vila Esperança, que é de Propriedade da Prefeitura Municipal de Luziânia.
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, à reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Conselho Tutelar, e dá outras providências.
Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do órgão FME, município de Luziânia, e dá outras providências.
"Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Bianco Antônio de Souza"
Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Sindevaldo Silva.
Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Giovane Rosa da Silva".
“Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, ao Senhor Rodrigo de Saboya Rocha Miranda”.
"Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Padre Oclair Moda Alves."
"Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Jandir Tiecher."
"Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense à senhora Sueli Botelho Afonso."
“Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, ao Senhor Patrik Rodrigues de Oliveira”.
"Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Antonio Luis da Silva."
"Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense à senhora Yasmin Melo Rodrigues."
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h24 · Norma mais recente da lista: 25/11/2022