Legislação municipal · Formosa (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM TRATAMENTO DE SAÚDE DO VEREADOR IBERACI AMERICANO DO BRASIL.
Institui o Dia Municipal de Ação de Graças.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DAR PERMISSÃO ÀS EMPRESAS DO RAMO DE CEREAIS A CONTRATAR PESSOAL PARA EXPEDIÇÃO DE GT-11 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE FORMOSA A LEGITIMAR POSSE DE TERRENO EM NOME DE PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Setor Pampulha e Adjacências.
INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A EMATER-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, PARA ATENDER DESPESAS REALIZADAS NÃO PAGAS E NÃO EMPENHADAS NO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER-VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA, PREVISTO NO INCISO II DO ARTIGO 156 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, PARA REGULARIZAÇÃO DE DESPESAS PAGAS E NÃO CONTABILIZADAS, NO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO DE TERRENOS CONTÍGUOS E ANEXOS À FACULDADE DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E LETRAS ILMOSA SAAD FAYAD EM FORMOSA.
Declara de utilidade pública municipal o Grupo Comunitário Assistencial.
VEDA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR ÁREAS DE TERRENO QUE FAÇAM PARTE DE VIAS PÚBLICAS.
CONCEDE AUXÍLIO PARA TRANSPORTES E HOSPEDAGEM À FILHA DOENTE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR CZ$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE CRUZADOS), PARA CUSTEIO DE CESTAS BÁSICAS.
FAZ REGULAMENTAÇÃO QUANTO AS AUTORIZAÇÕES PARA CONCESSÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA, AUMENTA, E FAZ EQUIPARAÇÃO DE NÍVEL E PADRÃO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E SALÁRIOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CZ$ 50.000.000,00 (CINQUENTA MILHÕES DE CRUZADOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 11h22 · Norma mais recente da lista: 12/06/1989