Legislação municipal · Formosa (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ PODERES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO.
Da denominação a via pública da cidade Formosa.
Dá denominação a via pública da cidade Formosa.
Dá denominação de Nagib Simão a via pública da cidade Formosa.
ALTERA O ART. 1º DA LEI N.º 14-JP, DE 05 DE JUNHO DE 1989.
AUMENTA SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Declara de Utilidade Pública a Associação Rural dos Produtores do Bonito.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores da Vila Beneditina e Adjacências.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Parque da Colina.
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Setor Nordeste e Adjacências.
Cria a Câmara Municipal Itinerante do Município de Formosa, Estado de Goiás.
Dá denominação de Benedito Tasso Dutra - "Tassim" a Avenida que liga a BR-020 à Lagoa Feia.
Dá denominação de Setor Universitário a área de terreno especificada no artigo primeiro, desta lei.
Dá denominação de Valeriano Fernandes de Sousa a Praça da cidade Formosa, ainda sem denominação.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE APROVEITAMENTO TURÍSTICO E URBANÍSTICO E PRESERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA DA LAGOA FEIA.
CRIA A SECRETARIA DE IMPRENSA DA PREFEITURA MUNICIPAL.
AUTORIZA A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO À A.G.M. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o artigo 6º da Lei nº 515/027-P, de 18 de agosto de 1971.
ESTABELECE MEIOS PARA DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS REALIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h39 · Norma mais recente da lista: 16/10/1989