Legislação municipal · Formosa (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO PARA A FACULDADE DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E LETRAS ILMOSA SAAD FAYAD E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DAR PERMISSÃO ÀS EMPRESAS DO RAMO DE CEREAIS A CONTRATAR PESSOAL PARA EXPEDIÇÃO DE GT-11 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dá destinação a bem público (prédio sede da Câmara Municipal) e toma outras providências.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE NCZ$ 4.000.000,00 (QUATRO MILHÕES DE CRUZADOS NOVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA SECRETARIA DO BEM ESTAR SOCIAL E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O DEPARTAMENTO DE ESPORTES E RECREAÇÃO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CÁLCULO PARA A COBRANÇA DO IPTU NO EXERCÍCIO DE 1990 E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Passa a denominar-se Maestro João Luiz do Espirito Santo a atual Avenida Seis, do Bairro Formosinha, desta cidade.
Faz redução na largura da Av. Circular que limita os Setores Pampulha de Brasília e Ferroviário, aumenta área de praças, cria praça de esportes e dá outras providências.
Dá denominação de Antonio Jonas de Castro a via pública da cidade Formosa.
CRIA A FEIRA LIVRE PERMANENTE DE HORTIFRUTIGRANJEIROS DE FORMOSA.
Declara de Utilidades Pública Municipal a Associação Profissional dos Contabilistas de Formosa e Região - APCFR/GO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, ESTADO DE GOIÁS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE NCZ$ 3.000.000,00 (TRES MILHÕES DE CRUZADOS NOVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS, EXCETO O ÓLEO DIESEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO À FUNDAÇÃO ATHAMY PARA HANSENIANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO À LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA - L.B.A. - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE REMUNERAÇÃO AOS SECRETÁRIOS E DEMAIS CARGOS DE CONFIANÇA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h04 · Norma mais recente da lista: 02/04/1990