Legislação municipal · Formosa (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE ESCOLAS E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTE DE ENSINO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, PARA ATENDER DESPESAS COM CORREÇÃO SALARIAL DE VEREADORES, SECRETÁRIOS E CHEFES DE DEPARTAMENTOS, APURADOS NO PERÍODO DE JANEIRO À DEZEMBRO /89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXÍLIO PARA CIRURGIA DA COLUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AJUSTE DE SALÁRIO AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AJUDA DE CUSTOS AO DELEGADO DISTRITAL DE VILA BOA, DESTE MUNICÍPIO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo a fazer permuta de terrenos urbanos com a Diocese de Formosa e dá outras providências.
FAZ REGULAMENTAÇÃO PARA O TRÁFEGO DE VEÍCULOS DE ALUGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Jardim Bela Vista.
TRANSFERE A DATA DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE FORMOSA NO ANO DE 1990.
ALTERA O HORÁRIO LETIVO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR ÁREA DE TERRAS SITUADA NO DISTRITO DO BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ TOMBAMENTO DA ÁRVORE DENOMINADA PAU FERRO LOCALIZADA NA PRAÇA SÃO VICENTE DE PAULO.
Dá nova denominação para o ex-Setor Industrial.
Dispõe sobre a transformação de parte da Rua Visconde Porto Seguro em Rua do Calçadão Comercial.
Lei Orgânica do Município de Formosa, Estado de Goiás.
DISPÕE SOBRE AJUDA DE CUSTOS A AUTORIDADES NESTA CIDADE E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Considera de utilidade pública a Fundação Santa Elisa de Formosa e toma outras providências.
EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 6.º DA LEI N.º 69-J, ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE FORMOSA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h29 · Norma mais recente da lista: 04/07/1990