Legislação municipal · Formosa (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FAZ CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DO 1.º GRAU NA RUA VINTE E OITO, DO SETOR BOSQUE.
CRIA ÁREAS ESPECIAIS PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA HABITAÇÕES SOCIAIS E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O ALUGUEL DE CASAS PARA MORADIA DE JUÍZES E PROMOTORES DE JUSTIÇA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ REDUÇÃO NA LARGURA DA AVENIDA CIRCULAR, DESTA CIDADE, QUE LIMITA OS SETORES BOSQUE, VILA VICENTINA E AEROPORTO.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a dar nomes a unidades escolares municipais de primeiro grau.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO SANTA CRUZ E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CONDIÇÕES PARA REPOVOAMENTO DE PEIXES NA LAGOA FEIA.
Revoga o §2º, do art. 186, da Lei Orgânica Municipal.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A FUNCIONÁRIOS DO ESTADO DE GOIÁS À DISPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA - LBA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, PARA ATENDER DESPESAS COM CORREÇÃO SALARIAL DE SECRETÁRIOS E CHEFES DE DEPARTAMENTO, APURADOS NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 150.000.000,00 (CENTO E CINQUENTA MILHÕES DE CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER PLANEJAMENTO DE TRÂNSITO EM VIAS PÚBLICAS DA ZONA URBANA.
Declara de utilidade pública Municipal as Obras Sociais da Paróquia Cristo Rei.
FAZ DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DOS FUNCIONÁRIOS DA CELG, NESTA CIDADE, COM ÁREA IGUAL OU SUPERIOR A 3000 M².
Estabelece isenção de tarifas de transporte coletivo no Município de Formosa e dá outras providências.
Dá denominação de Sebastião Spindola de Athaides a Rua que faz junção com a Rua 8-A e a Avenida João Isper Gebrim.
MODIFICA, PARA ENTRAR EM VIGOR NA MESMA DATA, A LEI QUE CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIO AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h24 · Norma mais recente da lista: 26/11/1990