Legislação municipal · Formosa (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA ESTABELECIDA A ANISTIA FISCAL DE CORREÇÃO MONETÁRIA DE IPTU E ISSQN.
CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO A SERVIDOR MUNICIPAL PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991.
APROVA AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1991.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 70.000.000,00 ( SETENTA MILHÕES DE CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991.
APROVA AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1991.
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO MUNICIPAL PARA O PERÍODO DE 1991 A 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ DOAÇÃO DE BENS À CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CÁLCULO PARA COBRANÇA DO IPTU E DEMAIS TRIBUTOS E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROÍBE A CRIAÇÃO DE DEPÓSITOS DE REJEITOS DE PRODUTOS QUÍMICOS E RADIOATIVOS, DE QUALQUER ESPÉCIE, NESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ARBORIZAR AS MARGENS DIREITA E ESQUERDA DO RIO BANDEIRINHA.
Dá denominação de Altina Neris de Castro a Escola Pública Municipal.
Faz incorporação de área de terreno particular ao Patrimônio Público Municipal, dá denominação a loteamento e a via pública que corta o referido loteamento.
Altera o artigo sexto do Código de Edificações e Obras da Prefeitura Municipal de Formosa-GO.
AUTORIZA CANCELAMENTO DE BENS INEXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ALIENAÇÃO POR VENDA DE ÁREA DE TERRENO URBANO.
CONCEDE DOAÇÃO EM DINHEIRO AO CLUBE ESPAÇO CULTURAL E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h12 · Norma mais recente da lista: 20/03/1991
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026