Legislação municipal · Formosa (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESPECIFICA DIA E HORÁRIO EXTRAORDINÁRIO PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE FORMOSA.
Dá denominação de Deodato Gonçalves de Siqueira à Escola pública Municipal.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR JUSTINIANO PEREIRA DA SILVA.
ESTABELECE LARGURA DA CALÇADA PARA RUA BENEDITO GALVÃO NO BAIRRO FORMOSINHA.
Dá denominação de Salvador de Souza Gonçalves, via pública da cidade de Formosa.
ESTABELECE PLANTÃO DIURNO E NOTURNO PARA DROGARIAS E FARMÁCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Sociedade São Vicente de Paulo de Formosa.
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL DOADO AO SINDICATO RURAL DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Escola de Música Paraíso das Crianças.
Dá denominação de Benedito de Oliveira Branco a via pública da cidade de Formosa.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DAR PERMISSÃO ÀS EMPRESAS DO RAMO DE CEREAIS A CONTRATAR PESSOAL PARA EXPEDIÇÃO DE GT-11 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara de utilidade pública municipal a Entidade Jaguarú do Amanhecer, e toma outras providências.
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTES DE ENSINO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dá denominação de Brito Rodrigues Pimentel Filho, a via pública da cidade de Formosa.
AUTORIZA PAGAMENTO DE ADICIONAIS AOS GUARDAS QUE TRABALHAM NO PERÍODO NOTURNO.
Dá denominação à Unidade Escolar municipal.
Dá denominação de Francisca Ribeiro de Carvalho, a Praça da Cidade de Formosa-GO, ainda sem denominação.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Igreja Batista Boas Novas.
Dá denominação de Palácio Professor Antonio Ribeiro Junior ao prédio onde funciona a Câmara Municipal de Formosa-GO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h28 · Norma mais recente da lista: 17/04/1991