Legislação municipal · Formosa (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO NA TABELA DE VENCIMENTOS DA LEI N.º 142-JP E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Mini e Pequenos Produtores Rurais do São João e Mandiocal, deste município.
Cria Escolas Rurais no Município e dá outras providências.
Dá denominação ao Primeiro Pavilhão do Centro Administrativo deste município de Dr. Sinval Gonçalves de Oliveira.
Declara de utilidade pública Municipal a Associação dos Produtores Rurais da Região de Vila Boa.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO AO FUNCIONALISMO, NO MÊS DE ABRIL DO ANO EM CURSO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE PROPRIEDADES PARTICULARES.
ESTABELECE NORMAS DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Formosa e dá outras providências.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO AO FUNCIONALISMO, NO MÊS DE MARÇO DO ANO EM CURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde, do Fundo Municipal de Saúde e do Plano Municipal de Saúde e dá outras providências.
CONCEDE AUXÍLIO FUNERAL A INDIGENTES FALECIDOS NO MUNICÍPIO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AJUDA EM DINHEIRO A PROFESSORES DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E LETRAS ILMOSA SAAD FAYAD E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA CONVÊNIO JUNTO À CELG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS A TÍTULO DE AJUDA DE CUSTOS EM FAVOR DE AUTORIDADES LOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dá denominação a unidade Escolar Municipal.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h48 · Norma mais recente da lista: 31/05/1991