Câmara Municipal de Formosa (GO)
ESTABELECE NORMAS DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 127, de 24 de fevereiro de 1995ALTERA A TÍTULO IV DA LEI N.º 144-JP, DE 02 DE MAIO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 18, de 28 de junho de 2005Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Formosa - GO e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.