Legislação municipal · Formosa (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO ASSUMIR PAGAMENTO DE TARIFA DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DESPESA DE SUBSISTÊNCIA NA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1992.
CRIA O CENTRO DE TRADIÇÕES CULTURAIS E NÚCLEO DE DOCUMENTAÇÃO HISTÓRICA DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CENTRO DE TRADIÇÕES CULTURAIS E NÚCLEO DE DOCUMENTAÇÃO HISTÓRICO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
Declara de utilidade pública Municipal a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Taboca - Maltizaria deste Município.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR ÁREA DE TERRENO URBANO.
Declara de utilidade pública Municipal a Associação dos Pequenos Agricultores de Campo Limpo, Raizama, Água Branca e Santa Cruz, deste município.
Declara de Utilidade pública Municipal a Associação dos Moradores do Bairro Formosinha, deste município.
Dá denominação de Dr. Joviano Ribeiro, a Praça da cidade de Formosa-GO, ainda sem denominação.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO AO FUNCIONALISMO, NO MÊS DE MAIO DE 1991 E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dá nova redação ao Art. 2º, da Lei nº 122-J, de 12 de maio de 1988.
Dá nova redação ao art. 2º, da Lei nº 120-J de 12 de maio de 1988.
Dá nova redação ao art. 2º, da Lei nº 121-J, de 12 de maio de 1988.
Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Brejo “APROB”.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO.
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO NA TABELA DE VENCIMENTOS DA LEI N.º 142-JP E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO DE SUBSÍDIOS E VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h07 · Norma mais recente da lista: 27/09/1991