Legislação municipal · Formosa (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FAZ AUMENTO NOS QUANTITATIVOS DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DA DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
CONCEDE ABONO A FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dá nova redação ao nº 2 do item II do Decreto nº 634-028-P, de 10 de dezembro de 1970.
Dá nome a via pública e determina outras providências.
Cria praça de Esportes e dá outras providências.
ESTABELECE LARGURA DE CALÇADA PARA A AV. BRASÍLIA, NO BAIRRO FORMOSINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dá denominação a via pública desta cidade, ainda sem denominação.
Dá denominação de Albino Abadio de Oliveira à Praça Pública, ainda sem denominação.
Dá denominação de Dona Otacilia Barreto Malheiros a Escola Municipal do 1º Grau do Distrito de Vila Boa.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ FORMOSENSE À SENHORA PASTORA DE OLIVEIRA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ FORMOSENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dá denominação de Padre José Willems à Praça Pública da cidade Formosa.
Dá denominação ao loteamento Vila Beneditina.
CONCEDE ABONO A FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ AUMENTO NOS QUANTITATIVOS DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O COLÉGIO OPÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR VIGÊNCIA DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR IMÓVEL URBANO PARA INSTALAÇÃO DOS SERVIÇOS DO I.B.G.E. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h33 · Norma mais recente da lista: 31/10/1991