Legislação municipal · Formosa (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Faz criação e dá denominação de uma escola municipal de Primeiro Grau no loteamento Jardim Oliveira e dá outras providências.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO EDUCACIONAL INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAR À DISPOSIÇÃO DA A.P.A.E. UM ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DO CORPO DOCENTE E DISCENTE DA UNIDADE ESCOLAR PELA MESMA MANTIDA.
Dá denominação de Antonio José Barreto “Nenem Barreto”, a praça da cidade de Formosa-GO, ainda sem denominação.
FAZ ALTERAÇÃO EM ANEXO DA LEI N.º 142-JP, DE 02 DE MAIO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTOS PARA O FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1992.
AUTORIZA CANCELAMENTO DE BENS INEXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTES DE ENSINO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$250.000.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MILHÕES DE CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA EDIFICAÇÃO DA VILA DA POLÍCIA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Reconhece o Grêmio Recreativo Unidos de Formosa (G.R.U.F), como de utilidade pública municipal.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS A TÍTULO DE AJUDA DE CUSTOS EM FAVOR DE AUTORIDADES LOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR ÁREA URBANA PARA ASSENTAMENTO DE FAMÍLIAS CARENTES.
AUTORIZA ALIENAÇÃO POR VENDA, DE ÁREA DE TERRENO URBANO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR ÁREA URBANA NO BAIRRO FORMOSINHA.
Dá denominação à área situada entre o Bairro São Benedito e a Avenida Tancredo Neves.
Reconhece a A.A.F.F. (Associação Atlética Formosense de Futebol) como de utilidade pública.
Dá denominação de Deodato Antonio de Castro à atual Rua 28, do Setor Bosque desta cidade.
AUTORIZA AUMENTO AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h14 · Norma mais recente da lista: 28/02/1992