Legislação municipal · Formosa (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá nova denominação a via pública da cidade de Formosa e toma outras providências.
FAZ AUMENTO NOS QUANTITATIVOS DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS A TÍTULO DE AJUDA DE CUSTOS EM FAVOR DE AUTORIDADES LOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONTRATAÇÃO DE EMPREGADO, POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO, DA ÁREA URBANA, A ENTIDADE DE QUE TRATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO ASSUMIR PAGAMENTO DA TARIFA DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS E ODONTÓLOGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Especifica horário para divulgação auditiva no perímetro urbano de Formosa-GO.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTE DE TERRENO PARA EDIFICAÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA PARAÍSO DAS CRIANÇAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR MÉDICOS E ODONTÓLOGOS.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Produtores do Projeto Bela Vista, deste município.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos e Médios Produtores da Região Santa Leocádia e Buritis, deste município.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pequenos Agropecuaristas do Assentamento Santa Cruz deste município.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Produtores Rurais do Quilombo deste Município.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DAR PERMISSÃO ÀS EMPRESAS DO RAMO DE CEREAIS A CONTRATAR PESSOAL PARA EXPEDIÇÃO DE GT-11 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa, Estado de Goiás.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE HORTAS ESCOLARES DE CARÁTER COMUNITÁRIO.
FICA ESTABELECIDA A ANISTIA FISCAL DE CORREÇÃO MONETÁRIA E IPTU E ISSQN.
Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado Barreiro.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h43 · Norma mais recente da lista: 22/05/1992