Legislação municipal · Formosa (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui meia entrada para estudantes em estabelecimento que proporcionam lazer e entretenimento.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE ALUGUEL PARA INSTALAÇÃO DA JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ISENTAR O PAGAMENTO DE IPTU A APOSENTADOS DO FUNRURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria Unidade Escolar no Município em setor rural e dá outras providências.
CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A FAZER DESPESAS PARA INTERNAMENTO CIRÚRGICO DE PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR ÁREA DE TERRENO URBANO.
Dá denominação a Praça de Esportes situada no Parque da Colina e dá outras providências.
INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI Nº. 203-JP, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA EDIFICAÇÃO DA VILA DA POLÍCIA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dá denominação a Escola Rural e determina outras providências.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS A TÍTULO DE CUSTO EM FAVOR DE AUTORIDADES LOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Modifica redação da Lei nº 184-JP e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE CONDIÇÃO ESSENCIAL PARA O CARGO DE COORDENADOR TÉCNICO DE ESCOLA AGRÍCOLA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a criação de Escola Municipal na zona rural e dá outras providências.
Autoriza a criação de Escola Municipal na zona rural e dá outras providências.
Autoriza a criação de Escola Municipal na zona rural e dá outras providências.
Autoriza a criação de Escola Municipal na zona rural e dá outras providências.
Dá denominação de Antonio Bispo de Oliveira - Antonio Baiano - à Praça da cidade de Formosa, ainda sem denominação.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h58 · Norma mais recente da lista: 07/10/1992