Legislação municipal · Formosa (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA MUNICIPAL DE FORMOSA, PARA O EXERCÍCIO DE 1993.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PERDÃO A DÉBITO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Destina área de terreno para construção de Quadra de Esportes e dá outras providências.
Dá nome a quadra de esportes de que trata e dá outras providências.
Confere nome a Posto de Saúde de que trata e dá outras providências.
Dá nome a quadra de esportes de que trata e dá outras providências.
Confere nome a Quadra de Esportes de que trata e dá outras providências.
Dá nome a quadra de esportes de que trata e dá outras providências.
Dá nome a quadra de esportes de que trata e dá outras providências.
Confere nome a quadra de esportes de que trata e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública Municipal o Lions Clube de Formosa.
MODIFICA O ARTIGO 2.º DA LEI N.º 223-JP, DE 30 DE MARÇO DE 1992.
Altera a alínea “a” do inciso I do artigo 2º da Lei nº 252-JP.
ALTERA O ARTIGO 1.º DA LEI N.º 249-JP DE 12/08/1992.
AUTORIZA ALIENAÇÃO, POR VENDA, DE ÁREA DE TERRENO URBANO.
AUTORIZA ALIENAÇÃO, POR VENDA, DE ÁREAS DE TERRENO URBANO.
CONCEDE AUMENTO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a dispor sobre a Inspeção Industrial e Sanitária dos Produtos de Origem Animal no Município de Formosa-Goiás.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h02 · Norma mais recente da lista: 02/12/1992