Legislação municipal · Formosa (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a criação e construção de um Posto de Saúde no Itiquira.
Autoriza a criação e construção de uma escola municipal no Setor Primavera.
Autoriza a criação de Escola Municipal na zona rural e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Produtores Rurais do Distrito de Santa Rosa – APROSAR.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 3.º DO ART. 27 DA LEI N.º 001-NA, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO A AUTORIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A LOCAR IMÓVEL URBANO DESTINADO À INSTALAÇÃO DO ESCRITÓRIO DO IBAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMATER-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERSÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO EM CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTE SOBRE TRIBUTOS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dá nova redação a artigos da Lei que institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Formosa e determina outras providências.
Destina-se área de terreno para construção de Aterro Sanitário e dá outras providências.
Dá nova redação ao Capítulo V da Lei nº 516/028-P, de 20 de agosto de 1971, incluindo normas que disciplinam a coleta de Lixo Hospitalar.
Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 210-JP, de 28 de fevereiro de 1992.
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h28 · Norma mais recente da lista: 26/02/1993