Legislação municipal · Formosa (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Central de Associação de Pequenos Produtores Rurais de Formosa – CEAP e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO À FACULDADE DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E LETRAS ILMOSA SAAD FAYAD DE LINHA TELEFÔNICA.
ESTABELECE DIRETRIZES DE AÇÃO EM CASOS DE FATOS ADVERSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO E CADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO NO DISTRITO DO BEZERRA.
Dispõe sobre transformação da Rua 12 em calçadão do Lazer “Victor José de Araújo” e dá outras providências.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REDUZ ALÍQUOTAS DO ISS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DESPESA PARA INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO ASSUMIR PAGAMENTO DA TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Reconhece como de Utilidade Pública Municipal o Hospital Regional de Formosa e dá outras providências.
CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO ASSUMIR PAGAMENTO DE TARIFA DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A AUTORIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dá nova redação ao parágrafo único do art. 226, da Lei Orgânica do Município.
MODIFICA O ART. 1.º DA LEI N.º 258-JP, DE 05/11/1992.
Autoriza a criação e construção de um Posto de Saúde no Projeto Paranã.
Autoriza a construção de mais duas salas de aula na Escola Municipal, do Projeto Paranã.
Autoriza construção de praça na Vila Marilac e dá outras providências.
Autoriza a criação e construção de uma quadra poliesportiva no Setor Primavera.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h39 · Norma mais recente da lista: 22/04/1993