Legislação municipal · Formosa (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPRAR E DOAR TERRENO AO CLUBE ESPAÇO CULTURAL - CEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a implantação do loteamento Jardim Panorâmico.
Autoriza ao Poder Executivo a criar um Terminal do Trabalhador Rural Boia Fria (T.T.B.F.) e dá outras providências.
REDUZ ALÍQUOTAS DE ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS O PRAZO CONSTANTE DO PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI N.º 002/93 - NA.
MODIFICA ARTIGOS DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA.
Dá denominação a via pública da cidade Formosa e toma outras providências.
CONCEDE DESCONTO NO VALOR DO IPTU PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA.
CRIA CARGOS. AUTORIZA CONTRATAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a criação de escola municipal na zona rural e dá outras providências.
DESAFETA BEM DE USO COMUM, E AUTORIZA SUA DOAÇÃO À DIOCESE DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PAGAMENTO DA TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA DA CASA DE REPOUSO SÃO VICENTE DE PAULO.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CRIAR AULAS DE TEORIA MUSICAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
PRORROGA POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS O PRAZO CONSTANTE NO PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI N.º 002/93 - NA.
TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Autoriza a construção de ondulações transversais nas vias públicas desta cidade e dá outras providências.
DISCIPLINA A CONSTRUÇÃO DE ONDULAÇÕES OU DEPRESSÕES TRANSVERSAIS NAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO PADRE DINO (JOSÉ RIBEIRO LEOPOLDINO).
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h19 · Norma mais recente da lista: 24/08/1993