Câmara Municipal de Formosa (GO)
Lei Ordinária nº 36, de 20 de maio de 1993
DISCIPLINA A CONSTRUÇÃO DE ONDULAÇÕES OU DEPRESSÕES TRANSVERSAIS NAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 20 de maio de 1993
- Número
- 36
- Publicação
- 20 de maio de 1993
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- disciplina a construção de ondulações ou depressões transversais nas vias públicas da cidade
- e dá outras providências.