Câmara Municipal de Formosa (GO)
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 153, de 31 de maio de 1991DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO NA TABELA DE VENCIMENTOS DA LEI N.º 142-JP E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 155, de 31 de maio de 1991DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO NA TABELA DE VENCIMENTOS DA LEI N.º 142-JP E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 193, de 31 de outubro de 1991FAZ AUMENTO NOS QUANTITATIVOS DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 209, de 28 de fevereiro de 1992FAZ ALTERAÇÃO EM ANEXO DA LEI N.º 142-JP, DE 02 DE MAIO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.