Legislação municipal · Formosa (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA, ESTADO DE GOIÁS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1989.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS DE TRANSMISSÃO DE BENS INTER-VIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara de utilidade pública municipal a Liga Formosense de Futebol Amador - LIFFA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE FORMOSA A LEGITIMAR POSSE DE TERRENOS EM NOME DE PARTCULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dá denominação de Rua Elimar José da Silva a atual Rua 2 do Bairro Formosinha.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CZ$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE CRUZADOS) PARA CONTINUAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE 1.º GRAU, CONVÊNIO MEC - PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA - GO.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DE CZ$ 300.000.000,00 (TREZENTOS MILHÕES DE CRUZADOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dá denominação à via pública da cidade Formosa.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar a Escola Agrícola de 1º Grau, da 5ª a 8ª séries.
Dá denominação de Maestro João Luiz do Espirito Santo a via pública da cidade Formosa, ainda sem denominação.
Dá denominação de Dona Maria de Lourdes Estivalet Teixeira a via pública da cidade Formosa-GO.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CZ$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE CRUZADOS) PARA CONTINUAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE UM ESCOLA DE 1º GRAU, CONVÊNIO MEC - PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA-GO.
REAJUSTA, AUMENTA E FAZ EQUIPARAÇÃO DE NÍVEL E PADRÃO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E SALÁRIOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
CONCEDE PENSÃO DE MERCÊ A SR.ª ROSA MACHADO DO ESPÍRITO SANTO, VIÚVA DO MAESTRO JOÃO LUIZ DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Moradores do Setor Bosque e Vila Vicentina.
SOLICITA AUTORIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA EFETUAR DESPESAS COM PESSOAL E MANUTENÇÃO DAS MÁQUINAS PERTENCENTES AO CRISA E DER-DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS ADJACENTES À BRASÍLIA - AMAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Faz criação de uma Escola Municipal do Primeiro Grau no Parque da Colina da cidade Formosa e dá outras providências.
Faz criação de uma Escola Municipal do Primeiro Grau no Jardim das Américas e dá outras providências.
Faz criação de uma Escola Municipal de 1º Grau na Vila Beneditina da cidade Formosa e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h46 · Norma mais recente da lista: 28/11/1988