Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza receber doação de área e instituir servidão de água (Cemitério São João Batista do Ribeirão Caçu)
Autoriza contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e prestar garantia.
Autoriza realizar contribuição financeira ao Sindicato Rural de Caçu.
Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Caçu para o ano de 2020.
Autoriza desafetação, desmembramento, permuta com dação em pagamento e formação de loteamento para construção de casas populares. (Conjunto Habitacional Alto Paraíso) Ao lado do Vale do Sol
Autoriza desafetação, desmembramento, permuta com dação em pagamento e formação de loteamento para construção de casas populares.
Autoriza firmar contrato de concessão de direito real de uso de bem imóvel para construção de moradia à pessoa de Jefson da Silva e Patylle Inácia.
Autoriza firmar contrato de concessão de direito real de uso de bem imóvel para construção de moradia à pessoa de Dirceu Malta de Jesus e companheira.
(06.11) - Autoriza firmar contrato de concessão de direito real de uso de bem imóvel para construção de moradia à pessoa de Ozélia Gomes da Silva.
Autoriza firmar contrato de concessão de direito real de uso de bem imóvel para construção de moradia à pessoa de Wagner Donizete Guimarães.
Autoriza firmar contrato de concessão de direito real de uso de bem imóvel para construção de moradia à pessoa de Pedro Paulo Geral de Lima.
Autoriza o município adquirir bem imóvel; abrir loteamentos; fazer doação de terrenos para construção de Casas Populares e abrir no orçamento crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Autoriza desmembramento das Quadras 37 e 38 do Loteamento Municipal em lotes, desafeta área e autoriza alienação através de doação de terrenos para construção de casa populares e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer contribuição financeira à "Associação Comercial e Industrial de Caçu" de Caçu/GO e dá outras providências.
Cria, faz denominação de loteamento de interesse social, autoriza doações de terrenos para construções de casas populares.
Redefine o perímetro urbano do município de Caçu.
Autoriza realizar contribuição financeira à Igreja Evangélica Só o Senhor é Deus
Autoriza fazer concessão de direito real de uso de área do lote nº 02A, Qd. 16, do Loteamento Industrial II, para a Empresa WANDERLEY FURQUIM CABRAL-ME.
Autoriza fazer concessão de direito real de uso de área do lote nº 02A, Qd. 16, do Loteamento Industrial II, para a Empresa JOVENIL GONÇALVES FERNANDES-ME
Autoriza firmar contrato de concessão de direito real de uso de bem imóvel para construção de moradia à pessoa de Jefson da Silva e Patylle Inácia.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 17h54 · Norma mais recente da lista: 09/12/2019