Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Acresce vagas em cargos públicos, de natureza efetiva, criados no Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores do Município de Caçu/GO, definido na Lei Municipal nº 1301, de 02 de abril de 2002, e dá outras providências.
Cria cargos públicos de natureza efetiva na Lei Municipal nº 1301/2002.
ACRESCE VAGAS EM CARGOS PÚBLICOS, DE NATUREZA EFETIVA, CRIADOS NO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAÇU/GO, DEFINIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 1301 DE 02 DE ABRIL DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre concessão de gratificação à servidor da câmara municipal de Caçu e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão salarial dos servidores públicos municipais do poder legislativo de Caçu.
Dispõe sobre desmembramento de lotes na cidade de Caçu.
Dispõe sobre abertura de créditos suplementares.
Autoriza a firmar contrato de concessão de direito real de uso de bens imóveis para instalação da sede da Associação SOS 4 PATAS.
Autoriza a promover alienação por doação de bem imóvel dominical, através de escritura pública à empresa JBCE-ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA-ME.
Autoriza fazer concessão de direito real de uso de área do Loteamento Industrial II, à empresa CAFÉ DAQUI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Autoriza fazer concessão de direito real de uso de áreas do Loteamento Industrial II, para a empresa MAURIOZAN GOMES DE OLIVEIRA.
Autoriza receber doação de área e instituir servidão de água (Cemitério São João Batista do Ribeirão Caçu).
Autoriza contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e prestar garantia.
Autoriza realizar contribuição financeira ao Sindicato Rural de Caçu.
Dispõe sobre desmembramento de lotes na cidade de Caçu.
Dispõe sobre abertura de créditos suplementares.
Autoriza a firmar contrato de concessão de direito real de uso de bens imóveis para instalação da sede da Associação SOS 4 PATAS.
Autoriza a promover alienação por doação de bem imóvel dominical, através de escritura pública à empresa JBCE-ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA-ME.
Autoriza fazer concessão de direito real de uso das áreas dos lotes nºs 04 e 11, da Qd. 16, do Loteamento Industrial II, para a empresa CAFÉ DAQUI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Autoriza fazer concessão de direito real de uso de áreas do lote nº 12A, da Qd. 17, do Lot. Ind. II, para a empresa MAURIOZAN GOMES DE OLIVEIRA
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 17h25 · Norma mais recente da lista: 24/12/2019