Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede gratificação de titularidade, nos termos da Lei Municipal n⁰ 2.579-2024, ao servidor que especifica, e dá outras providências.
Concede férias regulamentar a Servidor que especifica, autoriza abono pecuniário, e dá outras providências.
Altera o quantitativo de vagas do cargo de COORDENADOR DE INCLUSÃO SOCIAL constante do Anexo I da Lei Municipal nº 956/1993 e dá outras providências.
Altera o quantitativo de vagas do cargo de COORDENADOR DE INCLUSÃO SOCIAL constante do Anexo I da Lei Municipal nº 956/1993 e dá outras providências.
Decreta luto oficial na Câmara Municipal de Caçu em virtude do falecimento do ex Vereador Conceição Marciano de Oliveira.
Dispõe sobre desmembramentos de lotes no município de Caçu, e dá outras providencias.
"Dispõe sobre a inclusão de área de 192,5693 ha (cento e noventa e dois hectares, cinquenta e seis ares e noventa e três centiares) no perímetro urbano e dá outras providências”.
“Altera o Código Tributário do Município de Caçu e dá outras providencias.”
Institui a premiação “SERVIDOR DESTAQUE DO MÊS” e dá outras providências.
“Altera a Lei Municipal nº 2.393/2021 que institui a premiação “ALUNO NOTA 10” e dá outras providencias”.
“Dispõe sobre autorização para isenção de juros e multa incidente sobre os débitos vencidos e não pagos e dá outras providências.”
“Altera a redação do Art. 1º da Lei nº 2.448/22, de 09 de agosto de 2022, e dá outras providências”.
"Dispõe sobre a inclusão de área de 192,5693 ha (cento e noventa e dois hectares, cinquenta e seis ares e noventa e três centiares) no perímetro urbano e dá outras providências”.
“Altera o Código Tributário do Município de Caçu e dá outras providencias.”
“Dispõe sobre desmembramentos de lotes no município de Caçu, e dá outras providencias.”
Institui a premiação “SERVIDOR DESTAQUE DO MÊS” e dá outras providências.
“Altera a redação do Art. 1º da Lei nº 2.448/22, de 09 de agosto de 2022, e dá outras providências”.
“Altera a Lei Municipal nº 2.393/2021 que institui a premiação “ALUNO NOTA 10” e dá outras providencias”.
“Dispõe sobre autorização para isenção de juros e multa incidente sobre os débitos vencidos e não pagos e dá outras providências.”
Altera a Portaria nº 31, de 22 de janeiro de 2025, que dispõe sobre nomeação de Comissão para a realização de Estudos Técnicos Preliminares e Termos Referenciais.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h58 · Norma mais recente da lista: 17/03/2025