Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Altera a Resolução nº 07, de 04 de novembro de 2021, que dispõe sobre a concessão de diárias.”
Altera a Resolução nº 02, de 26 de setembro de 2022, que regulamenta o uso de veículos pertencentes ou à disposição da Câmara Municipal de Caçu.
"Altera e inclui dispositivos na Resolução nº 05/2006 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Caçu, e dá outras providências."
Nomeia membro para compor a Comissão de Estudos de alteração do Regimento Interno do Poder Legislativo, instituída pela Portaria 24/2025.
“Nomeia servidor(a) em cargo em comissão que especifica, e dá outras providências”
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo de Assessor Parlamentar, em comissão da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências.
Decreta luto oficial na Câmara Municipal de Caçu em virtude do falecimento de Adonira Silvéria de Sousa, avó da servidora Ana Paula Sousa Rodrigues e tia das servidoras Jucivanda Aparecida Maia e Paula Cristina Borges Lima de Oliveira.
Concede licença ao servidor que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo em comissão que especifica, e dá outras providências.
Concede vantagem em decorrência da designação de função gratificada aos servidores que especifica, e dá outras providências
Nomeia Comissão para planejamento e organização de festas e eventos e dá outras providências.
Nomeia Comissão para realização de Estudos Técnicos Preliminares e Termos Referenciais e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão geral de vencimentos dos servidores públicos efetivos, definidos na Lei Municipal n⁰ 1.952, de 7 de novembro de 2014, e de livre nomeação e exoneração, definido na Resolução n⁰ 1, de 17 de janeiro de 2023, e dá outras providências.
Concede gratificação de titularidade, nos termos da Lei Municipal n⁰ 2.579-2024, ao servidor que especifica e dá outras providências.
Concede vantagem em decorrência da designação de função gratificada aos servidores que especifica, e dá outras providências.
Concede revisão geral de salário aos Servidores Públicos ativos, inativos e pensionistas, aos Conselheiros Tutelares do Município de Caçu, aos Servidores do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores de Caçu - CAÇUPREV, e dá outras providências.
“Concede revisão geral de salário aos Servidores Públicos ativos, inativos e pensionistas, aos Conselheiros Tutelares do Município de Caçu, aos Servidores do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores de Caçu - CAÇUPREV, e dá outras providências”.
Designa servidor efetivo a função gratificada em razão de licença de servidor que especifica, e dá outras providências.
Designa servidora efetiva no cargo de Assistente de Comunicação para exercício da função de Responsável pelo Patrimônio da Câmara Municipal de Caçu.
Nomeia servidor(a) em cargo em comissão que especifica, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h07 · Norma mais recente da lista: 20/02/2025