Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o Calendário Oficial das Sessões Ordinárias para o ano de 2025 da Câmara Municipal de Caçu, e dá outras providências.
Nomeia Comissão para a realização de estudos para alteração do Regimento Interno do Poder Legislativo e dá outras providências.
“Nomeia servidor(a) em cargo em comissão que especifica, e dá outras providências”
Nomeia Servidor(a) em cargo em comissão que especifica, e dá outras providências.
Nomeia Servidor em cargo em comissão que especifica e dá outras providências
Designa servidor efetivo a função gratificada de Agente de Contratação e Pregoeiro e dá outras providências
Nomeia Servidor em cargo em comissão que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo de Assessor de Comunicação em comissão da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências.
Nomeia servidor para atuar como Secretário de Controle Interno da Câmara Municipal de Caçu.
Designa servidora efetiva no cargo de Auxiliar Administrativo V, para responder pelo cargo de Secretária Geral da Câmara Municipal de Caçu.
Dispõe sobre a nomeação de Servidora para Diretora de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências
Dispõe sobre nomeação de servidora para cargo em comissão da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências.
Dispõe sobre os responsáveis pelas movimentações financeiras do Poder Legislativo de Caçu.
Designa servidora ao exercício da função de responsável pela aba PASSAPORTE, via plataforma COLARE, para envio de dados ao TCM-GO, e dá outras providências
Nomeia servidor(a) para cargo em comissão que especifica e dá outras providências.
Nomeia servidor(a) para cargo em comissão que especifica e dá outras providências.
Nomeia servidor(a) para cargo em comissão que especifica e dá outras providências.
Nomeia servidor(a) para cargo em comissão que especifica e dá outras providências.
Nomeia servidor(a) para cargo em comissão que especifica e dá outras providências.
Nomeia servidor para cargo em comissão que especifica e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h26 · Norma mais recente da lista: 07/01/2025