Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo de Diretor Artístico em comissão da Câmara Municipal de Caçu.
Dispõe sobre nomeação de servidora para cargo de Secretária Legislativa em comissão da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências.
Designa servidora efetiva no cargo de Recepcionista IV, para responder pelo cargo de Diretora de Finanças da Câmara Municipal de Caçu.
Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Caçu, no dia 03 de janeiro de 2025.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Caçu, Goiás, para o exercício de 2025.
Dispõe sobre o término do mandato dos vereadores e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação das portarias que especifica.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público nº 001/2022.
Dispõe sobre período de recesso de final de ano no âmbito do Poder Legislativo de Caçu/GO, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO MANDATO DO VEREADOR LAURECI ALVES DE LIMA DEVIDO AO SEU FALECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL EM CAÇU PELO FALECIMENTO DO SENHOR LAURECI ALVES DE LIMA, VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL.
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais da Região da Guariroba - ASPRUGUAR e dá outras providências.
“Dispõe sobre a criação da condecoração “Profissional em Destaque”, dentre servidores municipais da área da saúde, no Município de Caçu, e dá outras providências”.
“Declara de utilidade pública o SINDICATO RURAL DE CAÇU, e dá outras providências”.
“Declara de utilidade pública o ROTARY CLUB DE CAÇU, e dá outras providências”.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Caçu, Goiás, para o exercício de 2025.
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais da Região da Guariroba - ASPRUGUAR e dá outras providências.
“Dispõe sobre a criação da condecoração “Profissional em Destaque”, dentre servidores municipais da área da saúde, no Município de Caçu, e dá outras providências”.
“Declara de utilidade pública o SINDICATO RURAL DE CAÇU, e dá outras providências”.
“Declara de utilidade pública o ROTARY CLUB DE CAÇU, e dá outras providências”.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h38 · Norma mais recente da lista: 02/01/2025