Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre a instituição do “DIA MUNICICPAL DO CÍRCULO DE ORAÇÃO”, e dá outras providências”.
Dispõe sobre criação de Ponto de Táxi.
“Dá nome de “ORIOVALDO RODRIGUES DA FONSECA” à Farmácia pública, desta Cidade, e dá outras providências”.
“Dá nome de “Doraci Eloy de Sousa” à Viela da Praça Bianor Vicente de Sousa, desta Cidade, e dá outras providências”.
“Dá nome de “João Modesto de Freitas” à Rua “A”, do Setor Industrial, desta Cidade, e dá outras providências”.
“Dá nome de “Adenilton Ferraz” à Rua 17, do Setor Industrial, desta Cidade, e dá outras providências."
“Altera o artigo 7º da Lei nº 2.575/2023 e dá outras providências”.
Altera o Art. 42 e cria a Alínea “m” ao Inciso XIII do Art. 31 e o Art. 63-A e 63-B, da Resolução nº 05, de 16 de novembro de 2006.
“Dispõe sobre a instituição do “DIA MUNICICPAL DO CÍRCULO DE ORAÇÃO”, e dá outras providências”.
Dispõe sobre criação de Ponto de Táxi.
“Dá nome de “ORIOVALDO RODRIGUES DA FONSECA” à Farmácia pública, desta Cidade, e dá outras providências”.
“Dá nome de “Doraci Eloy de Sousa” à Viela da Praça Bianor Vicente de Sousa, desta Cidade, e dá outras providências”.
“Dá nome de “João Modesto de Freitas” à Rua “A”, do Setor Industrial, desta Cidade, e dá outras providências”.
“Dá nome de “Adenilton Ferraz” à Rua 17, do Setor Industrial, desta Cidade, e dá outras providências."
“Altera o artigo 7º da Lei nº 2.575/2023 e dá outras providências”.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ADICIONAL NOTURNO AO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU, QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DO VEREADOR LAURECI ALVES DE LIMA POR MOTIVO DE DOENÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“Dá nome de “João Ferraz” à Rua 9, do Setor Industrial, desta Cidade, e dá outras providências”.
Dá nome de “João Ferraz” à Rua 9, do Setor Industrial, desta Cidade, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h24 · Norma mais recente da lista: 06/12/2024