Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a instituição da Comissão de Transição de Governo no âmbito do Poder Legislativo de Caçu e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor aprovado em concurso público, para a Câmara Municipal de Caçu.
Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Caçu, no dia 28 de outubro de 2024.
“Declara de utilidade pública o Clube de Carros Antigos de Caçu – “CCAC” e dá outras providências”.
Declara de utilidade pública a Associação Dos Produtores Rurais do Sapé e Lagoinha – “ASPRULAGO” e dá outras providências
Dispõe sobre autorização para isenção de multa e juros incididos no IPTU/ITU, no ISSQN estimado e eletrônico, na Taxa de Licença para Localização – TLF e na Taxa de Vigilância Sanitária – TVS, de débitos vencidos e não pagos, deste e de exercícios anteriores e dá outras providências.
Altera a Lei nº 2.416/2024, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o exercício de 2022/2025
Dispõe sobre alteração dos anexos da Lei nº 2.604/2024 - LDO para o exercício de 2025.
Dá nome de “Auro Barbosa de Freitas” à Rua“C” do Loteamento Juarez Gama da Silva, desta Cidade, e dá outras providências.
Dá nome de “Antônio Nunes Ferreira” à Rua“B” do Loteamento Juarez Gama da Silva, desta Cidade, e dá outras providências.
Dá nome de “Professora Leda de Sousa Silveira” à Viela “D”, desta Cidade, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública o Clube de Carros Antigos de Caçu – “CCAC” e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a Associação Dos Produtores Rurais do Sapé e Lagoinha – “ASPRULAGO” e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para isenção de multa e juros incididos no IPTU/ITU, no ISSQN estimado e eletrônico, na Taxa de Licença para Localização – TLF e na Taxa de Vigilância Sanitária – TVS, de débitos vencidos e não pagos, deste e de exercícios anteriores e dá outras providências.
Altera a Lei nº 2.416/2024, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o exercício de 2022/2025
Dispõe sobre alteração dos anexos da Lei nº 2.604/2024 - LDO para o exercício de 2025.
Dá nome de “Auro Barbosa de Freitas” à Rua“C” do Loteamento Juarez Gama da Silva, desta Cidade, e dá outras providências.
Dá nome de “Antônio Nunes Ferreira” à Rua“B” do Loteamento Juarez Gama da Silva, desta Cidade, e dá outras providências.
Dá nome de “Professora Leda de Sousa Silveira” à Viela “D”, desta Cidade, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Honorário de Caçu/GO a MARIA PASTORA GONÇALVES e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h54 · Norma mais recente da lista: 05/11/2024