Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadão Honorário de Caçu/GO a KELSON SOUZA VILARINHO e dá outras providências.
Confere Moção de Aplausos a ZILDERLEI NUNES FERREIRA e dá outras providências.
Confere Moção de Aplausos a ATAUALPA ALVES DE LIMA e dá outras providências.
Confere Moção de Aplausos a ELIEZER DE MOURA REZIO e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Honorário de Caçu/GO a EDUARDO JOSÉ DO PRADO e dá outras providências.
“Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo de Assessor Parlamentar em comissão da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências."
Susta os efeitos do Decreto Municipal nº 212/24, de 07 de outubro de 2024, que “Dispõe sobre declaração de bens móveis inservíveis para a administração para efeito de alienação, por venda, através de leilão e autoriza a respectiva baixa dos registros analíticos e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidor da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidora para cargo de Assessoria Parlamentar em comissão da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências.
Altera a Portaria nº 03 de 03 de janeiro de 2024, que institui o Calendário Oficial das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Caçu, para o ano de 2024.
“Dispõe sobre a criação e regulamentação da Equipe Multiprofissional da Educação Inclusiva, neste Município, e dá outras providências.”
“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.472, de 17 de novembro de 2022”
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar diversos serviços ao “SINDICATO RURAL DE CAÇU” e a realizar o transporte de artistas e visitantes e a cessão de máquinas e implementos e servidores, por ocasião da realização da “EXPOCAÇU 2024” e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar diversos serviços ao “SINDICATO RURAL DE CAÇU” e a realizar o transporte de artistas e visitantes e a cessão de máquinas e implementos e servidores, por ocasião da realização da “EXPOCAÇU 2024” e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação e regulamentação da Equipe Multiprofissional da Educação Inclusiva, neste Município, e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.472, de 17 de novembro de 2022.
“Fixa, no âmbito do Município de Caçu/GO, os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores, Presidente da Câmara e Secretários Municipais para a Legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providências”.
“Dá nome de “Marcione Antônio de Sousa” à Rua “A” do Loteamento Juarez Gama da Silva, desta Cidade, e dá outras providências”.
“Altera o artigo 7º da Lei nº 2.575/2023 e dá outras providências”.
Fixa, no âmbito do Município de Caçu/GO, os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores, Presidente da Câmara e Secretários Municipais para a Legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h28 · Norma mais recente da lista: 17/10/2024