Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o artigo 7º da Lei nº 2.575/2023 e dá outras providências.
“Dá nome de “Marcione Antônio de Sousa” à Rua “A” do Loteamento Juarez Gama da Silva, desta Cidade, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre desmembramentos de lotes no Município de Caçu, e dá outras providências”.
Dispõe sobre o tombamento dos bens históricos conhecidos por Salto Marianinho Carneiro e Salto Manoel Franco como Patrimônio Natural Municipal e dá outras providências.
“Declara de utilidade pública a Associação Dos Produtores Rurais do Córrego do Rosilho – “ASPROSILHO” e dá outras providências”.
“Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município, o evento denominado “Encontro de Carros Antigos de Caçu”, e dá outras providências”.
Dispõe sobre desmembramentos de lotes no Município de Caçu, e dá outras providências.
Dispõe sobre o tombamento dos bens históricos conhecidos por Salto Marianinho Carneiro e Salto Manoel Franco como Patrimônio Natural Municipal e dá outras providências.
“Declara de utilidade pública a Associação Dos Produtores Rurais do Córrego do Rosilho – “ASPROSILHO” e dá outras providências”.
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município, o evento denominado “Encontro de Carros Antigos de Caçu”, e dá outras providências.
Regulamenta a aplicação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Caçu – Estado de Goiás.
“Confere Moção de Aplausos a JAIME NUNES BORGES e dá outras providências”.
Dispõe sobre o afastamento de servidor municipal pré-candidato a mandato eletivo no pleito a ser realizado em 6 de outubro de 2024.
Dispõe sobre funcionamento administrativo da Câmara Municipal de Caçu para o mês de julho e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidor da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo de Assessor Parlamentar em comissão da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidores da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências
Concede vantagens a servidora municipal que especifica e da outras providências.
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências.”
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h54 · Norma mais recente da lista: 06/09/2024