Câmara Municipal de Caçu (GO)
“Declara de utilidade pública a Associação Dos Produtores Rurais do Córrego do Rosilho – “ASPROSILHO” e dá outras providências”.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 30 de julho de 2024
Autoria: ZILDERLEI NUNES
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.606, de 13 de agosto de 2024“Declara de utilidade pública a Associação Dos Produtores Rurais do Córrego do Rosilho – “ASPROSILHO” e dá outras providências”.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.