Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer contribuição financeira à APAE de Caçu/GO e dá outras providências”.
“Revoga a Lei Municipal nº 2.469, de 16 de novembro de 2022”.
“Revoga a Lei Municipal nº 2.469, de 16 de novembro de 2022”.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer contribuição financeira à APAE de Caçu/GO e dá outras providências”.
“Confere Moção de Aplausos a ALFREDO GUIMARÃES NETO e dá outras providências”.
Decreta luto oficial na Câmara Municipal de Caçu pelo falecimento de Wilker Paniago, pai do Assessor Parlamentar Hallyson Hedhen Resende Paniago.
Nomeia Agente de Contratação para atuar perante a Câmara Municipal de Caçu GO, nos termos da Lei n° 14.133/2021, durante período determinado, e dá outras providencias.
Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Caçu no dia 31 de maio de 2024.
Nomeia servidor como Fiscal do Contrato nº 18/2024 da Câmara Municipal de Caçu-GO e dá outras providências.
Nomeia servidor como Fiscal do Contrato nº 17/2024 da Câmara Municipal de Caçu-GO e dá outras providências.
Nomeia servidor como Fiscal do Contrato nº 16/2024 da Câmara Municipal de Caçu-GO e dá outras providências.
Nomeia servidor como Fiscal do Contrato nº 15/2024 da Câmara Municipal de Caçu-GO e dá outras providências.
Nomeia servidora como Fiscal do Contrato nº 22/2024 da Câmara Municipal de Caçu-GO e dá outras providências.
Nomeia servidora como Fiscal do Contrato nº 21/2024 da Câmara Municipal de Caçu GO e dá outras providências.
Nomeia servidora como Fiscal do Contrato nº 20/2024 da Câmara Municipal de Caçu-GO e dá outras providências.
Nomeia servidora como Fiscal do Contrato nº 19/2024 da Câmara Municipal de Caçu-GO e dá outras providências.
“Dispõe sobre alterações no plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caçu/GO, e dá outras providências.”
“Altera a redação do § 2º do Art. 1º da Lei nº 2.591/24, de 14 de março de 2024 e dá outras providências”.
“Acresce o número de vagas dos cargos criados pela Lei Municipal nº 1.948, de 15 de outubro de 2014 e alterações e dá outras providências”.
“Dá nome de “MARIANO CARNEIRO GUIMARÃES” à Rua “C” do Loteamento Conjunto Habitacional Moysés Carneiro Guimarães, desta Cidade e dá outras providências”.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h28 · Norma mais recente da lista: 10/06/2024