Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal, por meio do Fundo Municipal de Saúde, doar veículo à Associação Arraial dos Amigos e dá outras providências.”
“Institui homenagem ao Servidor Público Municipal Aposentado do município de Caçu, Estado de Goiás, e dá outras providências.”
“Autoriza formalizar Contrato de Comodato, realizar os gastos necessários no imóvel e dá outras providências.”
Altera o Art. 64, acrescenta a Seção III, ao Capítulo X, criando os Arts. 65-A, 65-B e 65-C, da Lei Municipal nº 993/1994, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a Associação Caçuense de Handebol - ASCAH, e dá outras providências.
“Concede férias regulamentar a Servidor que especifica, autoriza abono pecuniário, e dá outras providências.”
“Concede férias regulamentar a Servidor que especifica, autoriza abono pecuniário, e dá outras providências”
Concede gratificação de titularidade, nos termos da Lei Municipal n⁰ 2.579-2024, ao servidor que especifica, e dá outras providências.
Altera o Art. 64, acrescenta a Seção III, ao Capítulo X, criando os Arts. 65-A, 65-B e 65-C, da Lei Municipal nº 993/1994, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a Associação Caçuense de Handebol - ASCAH, e dá outras providências.
Dispõe sobre suspensão temporária do atendimento ao público no prédio da Câmara Municipal de Caçu no dia 31 de março de 2025 e dá outras providências.
Prorroga a Portaria n⁰ 24, de 7 de janeiro de 2025, e dá outras providências.
Altera a Portaria nº 23 de 07 de janeiro de 2025, que institui o Calendário Oficial das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Caçu, para o ano de 2025.
Dispõe sobre nomeação de servidora para cargo de Assessora Parlamentar em comissão da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências.
Decreta luto oficial na Câmara Municipal de Caçu em virtude do falecimento de Pedro Júnior Bessa, irmão do Vereador Alessandro Bessa e do ex Vereador André Bessa.
Decreta luto oficial na Câmara Municipal de Caçu pelo falecimento da Senhora Dirce Luiza Barbosa.
Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo em comissão que especifica, e dá outras providências.
Designa Servidor em substituição para exercício de função gratificada de SECRETARIA, concede vantagem, e dá outras providências
Regulamenta do piso salarial dos profissionais da área de enfermagem, estabelecido no artigo 15-C da Lei n. 14.434/22, e dá outras providências.
Regulamenta do piso salarial dos profissionais da área de enfermagem, estabelecido no artigo 15-C da Lei n. 14.434/22, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h25 · Norma mais recente da lista: 03/04/2025