Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o Título de Cidadã Anapolina à Senhora Simone Almeida Alves Athayde.
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR N.º 576, DE 06 DE MAIO DE 2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “CONSTRUINDO SONHOS”.
“Dispõe sobre a concessão de OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA AO TENENTE-CORONEL AVIADOR ANDRÉ NAVARRO DE LIMA GUIMARÃES, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a concessão de OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA AO TENENTE-CORONEL AVIADOR DANIEL ELIAS SOUZA, e dá outras providências”.
Dar-se o nome de "Divino Luiz de Faria" a praça localizada na Rua Sebastião Gomes Lobo Q 3, 20 - Parque Res. Ander I, Anápolis - GO, 75095-410.
Institui o Programa "Rota do Legislativo", destinado à promoção da educação cidadã, valorização da memória institucional, transparência pública e aproximação da população com a Câmara Municipal de Anápolis, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA BOMBEIRO ESPÍRITO DE BRAVURA.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Anapolina ao PE. Edmilson Luiz de Almeida e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Anapolino ao Senhor MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE FARIAS, e dá outras providências
Reconhece o evento Terça Biker como manifestação cultural, turística e de lazer e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Anápolis, e dá outras providências.
Declara utilidade pública da Associação Beneficente Resgatar no município de Anápolis.
lnstitui o Dia Municipal do Profissional de Tecnologia da lnformação e lnovação no âmbito do Município de Anápolis.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PATROCÍNIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO CENTRO GOIANO, DE ACORDO COM O PLANO ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N.º 576, DE 06 DE MAIO DE 2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “CONSTRUINDO SONHOS”.
“Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências”.
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE OCUPAÇÕES EM IMÓVEIS URBANOS NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, REVOGA A LEI N.º 4.101, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera, suprime e acrescenta dispositivos às Leis Complementares nº 131 e nº 132, de 30 de outubro de 2006; revoga a alínea 'd' do inciso IV do Anexo VII da Lei Complementar nº 349, de 2016, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA PASTORAL JOSÉ BRANDÃO PORTO, EM ALUSÃO AO DIA DO PASTOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre Concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Senhor Décio Cândido do Nascimento.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h30 · Norma mais recente da lista: 09/09/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026