Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre Concessão de Título de Cidadania Anapolina à Senhora Antunilia Alves da Mota.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA AO SENHOR FAUSTO DIEGO DA SILVA MENDES”
DETERMINA O TOMBAMENTO DO IMÓVEL DENOMINADO “CASA ROSA”, CONSIDERANDO-O COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARQUITETÔNICO E CULTURAL MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA OS IMÓVEIS INCORPORADOS AO PROGRAMA HABITACIONALDENOMINADO “CONSTRUINDO SONHOS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA FAIXA DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE – APP MARGINAL AO CÓRREGO DOS CESÁRIOS.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Anapolina ao Senhor Célio Antônio da Silveira e dá outras providências
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Anápolis a Semana Municipal de Valorização do Distrito Agroindustrial de Anápolis - DAIA e a Comenda Gibrail Elias Mikhail Hanna - Mérito Industrial DAIA, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover o aperfeiçoamento do Programa de Aluguel Social instituído pela Lei nº 3.728, de 25 de junho de 2014, e a integrá-lo, quando pertinente, a políticas habitacionais e socioassistenciais.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA CORPORAÇÃO MUSICAL LEINY LOPES DE SOUZA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: Declara de utilidade pública municipal a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Missão em Resgate, no município de Anápolis/GO, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública municipal a Associação Esportiva União Running, no município de Anápolis/GO, e dá outras providências.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, O DIA MUNICIPAL DO DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a instituição, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Anápolis, a Semana Municipal de Sensibilização Contra o Abandono da Pessoa Idosa, no âmbito do Município de Anápolis, e dá outras providências.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ANTIGOMOBILISTA NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO ESCOLA AMIGA DA PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.
‘’INSTITUI A CAMPANHA “ANÁPOLIS MAIS VERDE”, PARA INCENTIVO À ARBORIZAÇÃO PERMANENTE DE RUAS, LOTEAMENTOS, CONDOMÍNIOS, PRAÇAS E JARDINS DA CIDADE DE ANÁPOLIS.’’
Dispõe sobre a obrigatoriedade de o condutor de animais domésticos ou domesticados recolher os dejetos fecais eliminados pelo animal, em vias, praças e logradouros públicos, bem como dar destinação adequada dos dejetos.
Institui e inclui no calendário oficial do município de Anápolis a Campanha Autismo não termina aos 18, a ser comemorado anualmente na primeira semana de dezembro.
Dispõe sobre a denominação de PRAÇA ARAMISIO DE LIMA CRUVINEL (SEU ZICO), a praça localizada na Rua Jamile Aidar, Bairro São Sebastião.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h37 · Norma mais recente da lista: 15/06/2026