Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA GÉRSON PEREIRA DE ARAÚJO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA ANAPOLINA AO SR. MARCOS HERRERIAS DANTAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a Medalha de Honra ao Mérito Industrial "Gibrail Elias Mikhail Hanna" no âmbito da Câmara Municipal de Anápolis, a ser concedida anualmente no mês de novembro, e dá outras providências
Concede o Título de Cidadania Anapolina ao Senhor FELIPE ANDRADE BARROS DA SILVA, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadania Anapolina a senhora Maria Mayra Aparecida Jusevicius Alves Sterse e dá outras providências.
DETERMINA O TOMBAMENTO DO IMÓVEL CONHECIDO COMO "CASA ANAPOLINO DE FARIA", CONSIDERANDO-O PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARQUITETÔNICO, ARTÍSTICO, POLÍTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“Dispõe sobre a organização da Procuradoria-Geral do Município de Anápolis, o regime jurídico e dá outrasprovidências”.
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Anapolina à Sr. WILHAN DE ALMEIDA SANTANA.
“Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Anapolina à Sr. SILVIO DE OLIVEIRA.”
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Anapolina ao Coronel Fábio Francisco da Costa e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA SUELI ELIZABETH DE OLIVEIRA COIMBRA NO ANO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA AO SENHOR JACKSON GONÇALVES SIQUEIRA
“CRIA O “PRÊMIO BANCÁRIO DESTAQUE DO ANO” COM ENTREGA DO CERTIFICADO ANTÔNIO CARLOS LEMES BORGES. EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL DE Nº 1.049, DE 22 DE SETEMBRO DE 1.982.”
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão de Cidadania a LOUIZA RAMIRO DA COSTA e determina outras providências.
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS DÉBITOSPREVIDENCIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS PERANTE OREGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS),AUTORIZA O PARCELAMENTO ESPECIAL E OPARCELAMENTO ORDINÁRIO, ALTERA A LEICOMPLEMENTAR Nº 585, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Anapolina à 1ª Tenente PM Leida Maria Rezende Nassar e determina outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Anapolina ao 2° Tenente PM André Nassar das Chagas e determina outras providências.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO AO SR. VETER MARTINS MORAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“Dispõe sobre a concessão de outorga de Título de Cidadão Benemérito da Comunidade do Município de Anápolis ao Senhor Pedro Manoel Ribeiro Rosa e orienta outras providências”.
CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA ANAPOLINA AO SR. RODRIGO ALVES CARVELO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h40 · Norma mais recente da lista: 10/11/2026