Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina de 'CENTRO MÉDICO DA JAIARA - VEREADOR JOSÉ VIEIRA DA SILVA'.
“INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS/GO, DENOMINAÇÃO OFICIAL DA FEIRA COBERTA DO BAIRRO JUNDIAÍ COMO “FEIRÃO DO JUNDIAÍ – CARLIM DA FEIRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Assegura prioridade especial às pessoas idosas maiores de 80 (oitenta) anos no âmbito da Administração Pública Municipal de Anápolis e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Benemérita do Município de Anápolis à Sra. Janine Mello dos Santos.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA AMADOR ABDALLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Anápolis, a Lei Federal n.º 14.129, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre os princípios, regras e instrumentos para o Programa Governo Digital, e dá outras providências.
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Anápolis, os procedimentos para garantia do acesso à informação e para a classificação de informações sob restrição de acesso, em conformidade com a Lei Federal n.º 12.527, de 18 de novembro de 2011.
"DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA AO SENHOR ANNUAR ALI"
Cria o Projeto “Pomar Urbano” em Áreas Públicas do Município de Anápolis e dá outras providências.
"DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA, A SENHORA DAIDE DA SILVA BARBARESCO"
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário do Município de Anápolis/GO ao Sr. Vanderley Cezário De Lima, e determina outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DO IDOSO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS.
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA A SRA. CAMILA PEREIRA LEITE ANDRÉ E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"Altera a redação da Lei Complementar nº 279 de 11 de junho de 2012, dispondo sobre a cassação de Alvará de Funcionamento ou qualquer outro benefício de estabelecimentos comerciais ou empresas que forem flagradas comercializando, adquirindo, distribuindo, transportando, estocando ou revendendo produtos oriundos de ações criminosas ou outros ilícitos penais, garantindo o devido processo legal e o direito à ampla defesa e ao contraditório".
“Dispõe sobre a concessão de outorga de Título de Cidadão Anapolino ao Senhor Carlos Robson Pereira Faustino e orienta outras providências”.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Anapolina ao Sr. Pedro Henrique Ramos Sales e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA AO SR. LÉLIO ALVES DE ALVARENGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA AO SR. FÁBIO NORBERTO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a instituição, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Anápolis, do Dia Municipal do Músico Militar, no âmbito do Município de Anápolis, e dá outras providências.
DISPÕE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS O “DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PARALISIA CEREBRAL” NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h24 · Norma mais recente da lista: 09/06/2026