Câmara Municipal de Anápolis (GO)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA PASTORAL JOSÉ BRANDÃO PORTO, EM ALUSÃO AO DIA DO PASTOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 10 de junho de 2026
Autoria: Mesa Diretora - MD
Propositura promulgada sob o Decreto Legislativo nº 1.220, de 15 de junho de 2026.