Legislação municipal · Alvorada do Norte (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre a Revisão Geral Anual e dá outras providências."
"Altera dispositivo da Lei 269/2007, de 11/06/2007."
“Dispõe sobre Título de Cidadão Alvoradense ao Dr. ANDRÉ FERNANDES DE ALMEIDA.”
“Dispõe sobre Título de Cidadão Honorífico de Alvorada do Norte ao sr. PEDRO ARAÚJO MEDEIROS.”
“Concede Título de Cidadão Honorífico de Alvorada do Norte ao Dr. OSÓRIO DE MOURA ORNELAS.”
“Concede Título de Cidadão Honorífico de Alvorada do Norte, ao sr. JERÔNIMO DOMINGUES DE MESQUITA.”
“Concede Título de Cidadã Alvoradense à Dr.ª Flávia Cristina Zuza.”
"Dispõe sobre denominação da Quadra de Esporte da Escola Odília Justa da Silva." (denominada para Quadra de Esportes Pastor Abimael de Moura Pereira).
"Altera o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Alvorada do Norte-GO e dá outras providências."
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB.
"Dispõe sobre REVISÃO GERAL ANUAL e dá outras providências."
Altera a redação da Lei Municipal nº. 261, datada de 17 de dezembro de 2006, criam cargos de Agente Comunitário de Saúde-ACS e de Agente de Combate a Endemias-ACE, para adequação à EC n. 051/2006 e dá outras providências
"Cria emprego de Agente Comunitário de Saúde-ACS e de Agente de Combate às Endemias-ACE, para a adequação à EC n. 051/2006 e dá outras providências."
“Concede Título de Cidadã Honorífica à Ilustríssima senhora professora MARIA SERGIA DE JESUS.”
“Concede Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao Ilustríssimo senhor ADERBAL JOSÉ DE SOUSA.”
“Dispõe sobre denominação de logradouro público municipal.” ( Avenida Marechal Rondon, desta cidade, denominada Avenida Juvenal Pereira dos Santos).
“Dispõe sobre denominação de logradouro público." (Rua São Jorge Guerreira, Bairro Ipiranga, denominada Rua Anacaci da Silva Menezes).
"Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos e Carreiras da Prefeitura Municipal de Alvorada do Norte(GO), estabelece normas gerais de enquadramento, institui tabela de vencimentos e e dá outras providências."
"Dispõe sobre REVISÃO GERAL ANUAL e dá outras providências." (Poder Executivo conceder revisão geral sobre os vencimentos dos servidores públicos e agentes políticos).
"Dispõe sobre doação de terrenos e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 15h07 · Norma mais recente da lista: 03/03/2008