Câmara Municipal de Alvorada do Norte (GO)
"Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos e Carreiras da Prefeitura Municipal de Alvorada do Norte(GO), estabelece normas gerais de enquadramento, institui tabela de vencimentos e e dá outras providências."
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 150, de 08 de junho de 1990"Institui o plano de cargos e salários dos servidores da prefeitura municipal de Alvorada do Norte e dá outras providências."
Alterado(a) pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 8, de 23 de dezembro de 2009Dispõe sobre alteração dos anexos I e II da lei complementar municipal nº 06/2006 de 30/06/2006.
Alterado(a) pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 10, de 18 de junho de 2015"Altera o anexo I da Lei Complementar Municipal nº. 06/2006, de 30 de maio de 2006 e dá outras providências."
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 14, de 23 de fevereiro de 2023"Altera requisito de ingresso, fixa novo vencimento base para os cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE) e dá outras providências."
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 16, de 29 de dezembro de 2023"Dispõe sobre o Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Alvorada do Norte e dá outras providências."
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 18, de 29 de dezembro de 2023"Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras Providências."