Câmara Municipal de Alvorada do Norte (GO)
"Dispõe sobre o Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Alvorada do Norte e dá outras providências."
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 5 de dezembro de 2023
Autoria: IOLANDA HOLICENI MOREIRA DOS SANTOS - PREFEITA - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 3 de 2023
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 6, de 30 de maio de 2006"Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos e Carreiras da Prefeitura Municipal de Alvorada do Norte(GO), estabelece normas gerais de enquadramento, institui tabela de vencimentos e e dá outras providências."
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 21, de 31 de janeiro de 2024"Dispõe sobre o Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Alvorada do Norte e dá outras providências."