Legislação municipal · Alvorada do Norte (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre doação de terreno a Empresa Madeireira Santa Inês, e dá outras providências."
"Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 8.000,00 e assinar Convênio com a Centrais Elétricas de Goiás- CELG."
"Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 2.000,00 e dá outras providências."
"Autoriza a Criação do Departamento Municipal de Telefones e dá outras providências."
"Estima a Receita e Limita a Despesa do Município de Alvorada do Norte, para o exercício de 1972."
" Autoriza operação de crédito por antecipação da Receita e dá outras providências."
"A Câmara Municipal de Alvorada do Norte-GO Decreta, e eu Prefeito Municipal Sanciono a Seguinte Lei."
"Estima a Receita e Limita a Despesa do Município de Alvorada do Norte, Para o exercício Financeiro de 1.971, e dá outras Providências."
"Dispõe sobre aprovação do Loteamento Urbano de Expansão de Alvorada do Norte."
"Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de 27.700,00 e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo a adquirir ações da Empresa Pública CONSÓCIO RODOVIÁRIO S/A, e dá outras providências."
"Autoriza a criação de Posto de Saúde, firmatura de convenio, obtenção de empréstimo e dá outras providências."
"Dispõe sobre o perdão de multas, correção monetária e dá outras providências."
"Cria o Município de Alvorada do Norte e dá outras Providências."
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 03h30 · Norma mais recente da lista: 02/02/1972