Legislação municipal · Alvorada do Norte (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza a Prefeitura Municipal de Alvorada do Norte, Estado de Goiás, a elaborar Convênio com a Campanha Nacional de Alimentação Escolar e dá outras providências."
"Autoriza o Executivo a contratar Financiamento e dá outras providências."
"Estima a Recita e Limita a Despesa do Município de Alvorada do Norte, para o exercício financeiro de 1975."
"Dispõe sobre doação de Terreno Urbano ao Sr. José Ferreira Marinho."
"Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a proceder abertura de rua, avenidas e demarcação de quadras, obedecendo rigorosamente os trabalhos técnicos de topografia."
"Abre-se crédito especial no valor de R$ 12.000,00 (doze mil cruzeiro) para reforço da seguinte dotação."
"Estima a Receita e Limita a Despesa do Município de Alvorada do Norte, para o exercício Financeiro de 1974."
"Fica criada, na Sede do Município, a Biblioteca Pública Municipal."
"Autoriza operação de crédito por antecipação da Receita e dá outras providências."
"Emenda à Lei n°1, de 30 de março de 1973 que autoriza ao Poder Executivo a autorizar a Concessão dos Serviços de Água e Esgotos , S/A-SANEAGO, e dá outras providências."
"Fixa a Contribuição do Município de Alvorada do Norte, Estado de Goiás, para a formação do Fundo de Construção e Manutenção da Casa dos Municípios/AGM e dá outras providências."
"Autoriza ao Poder Executivo a autorizar a concessão dos Serviços de Água e Esgoto deste Município a Saneamento de Goiás S.A. SANEAGO, e dá outras providências."
"Autoriza a Encampação do Ginásio Antonio Claret Cardoso e dá outras providências."
"Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 10.500,00 e assinar convênio com a Centrais Elétrica com de Goiás- CELG."
"Estima a Receita e Leitura a Despesa do Município de Alvorada do Norte para o exercício Financeiro de 1973."
"Dispõe sobre aprovação do loteamento urbano Manajara."
"Dispõe sobre doação de terreno a firma Frigorífico Brasileiro S/A e dá outras providências."
"Autoriza o Prefeito Municipal a fazer desapropriação de terreno, e dá outras providências."
"Autoriza o Prefeito firmar Convênio Fiscal com a Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás."
"Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 2.000,00 e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 03h47 · Norma mais recente da lista: 19/08/1975