Legislação municipal · Alvorada do Norte (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a assinar convênio com a SUPLAN, órgão do Governo do Estado e dá outras providências."
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a alinear as ações da Petrobrás, pertencentes aos municípios de Alvorada do norte."
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo, a assinar convênio com o consorcio Rodoviário Intermunicipal, para abertura e conservação de estradas ruas e avenidas."
"Cria o Quadro Único de Funcionário Público Municipal da Prefeitura Municipal de Alvorada do Norte, e dá outras providências."
"Autoriza o poder Executivo a alinear bens do patrimônio público municipal."
"Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências."
"Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências."
"Emenda à Lei n° 1/73 de 26 de novembro de 1973 que autoriza o Poder Executivo a fazer demarcação e doação e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a vender Lotes de propriedade da Prefeitura Municipal de Alvorada do Norte, e dá outras providências."
"Estima a Receita e Limita a Despesa do Município de Alvorada do Norte, Estado de Goiás, para o exercício financeiro de 1977."
"Autoriza o Executivo a Contratar Financiamento e dá outras providências."
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar Terreno a Firma Industria e Comércio Alvorada do Norte, e dá outras providências."
"Autoriza abertura de Crédito Especial até o Limite de R$ 12.000,00 ( doze mil cruzeiros)."
"Autoriza abertura de Crédito Especial até o Limite de R$ 80.00,000 (oitenta mil cruzeiros).
"Autoriza abertura de Crédito especial até o limite de R$ 400.00,00 ( quatrocentos mil cruzeiros)."
"Autoriza crédito especial e dá outras providências."
"Autoriza ao Poder Executivo doar Terreno para Construção de uma Escola Integrada de 1° e 2° Grau."
"Estima a Receita e Limita a Despesa do Município de Alvorada do Norte, para o exercício funcionário de 1976."
"Autoriza o Poder Executivo a doar Terreno para construção de um Hospital."
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar Terreno a Empresa Brasileira de Correios e Telegrafes, e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h16 · Norma mais recente da lista: 09/02/1977