Legislação municipal · Alvorada do Norte (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza compras de móveis utensílios e materiais necessários a instalação do Poder Judiciário da Câmara de Alvorada do Norte-Go, abre-ser crédito especial na importância de Cr$ 150.000,00."
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contrair empréstimo junto ao Banco Brasileiro de Descontos S.A (BRADESCO) Agência Alvorada do Norte-GO, até o limite máximo de Cr$ 200.000,00 (duzentos mil cruzeiros dá outras providências."
"Ficam criadas as Secretarias Municipais de Serviços Públicos, de Serviços Sociais, de Educação e Cultura de Planejamentos e finanças."
"Cria o Parque Industrial Municipal de Alvorada do Norte, Estado de Goiás."
"Estima a Receita e Limita a Despesa do Município de Alvorada do Norte, Estado de Goiás para o exercício Financeiro de 1978, e dá outras providências."
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a executar obras de construção do Aeródromo local, normas e padrões oficiais, e dá outras providências."
"Autoriza abertura de crédito especial até o limite de Cr$ 284.500,00 (duzentos e oitenta e quatro mil e quinhentos cruzeiros)."
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a adquirir um trator de pneus com carreta para serviços de limpeza pública da cidade de Alvorada do Norte, e dá outras providências."
"Cria o cargo de Comissão de Assistente de Direção para o Ginásio Municipal de Alvorada do Norte, e dá outras providências."
"Cria o emprego de recepcionista para a prefeitura Municipal de Alvorada do Norte e dá outras providências."
"Institui a Taxa de Iluminação Pública e dá outras providências."
"Autorizo o Chefe do Poder Executivo a adquirir um trator de pneus com carreta, para serviços de limpesa pública da cidade de Alvorada do Norte, e da outras providências."
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a adquirir financeiramente junto a Caixa Econômica Federal, através do (F.A.S) Fundo de Assistência Social, até a importância de Cr$ 1.000.000,00 (um milhão de cruzeiro) e dá outras providências."
"Autoriza o chefe do Poder Executivo contrair empréstimo junto ao Banco do Estado de Goiás (B.E.G) agência central em Goiânia Goiás até o limite máximo de Cr$ 100.000,00 (cem mil cruzeiros) e dá outras providências."
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contrair empréstimo junto ao PASEP, através do Banco do Brasil S/A, até o limite máximo de Cr$ 2.500.000,00 ( dois milhões e quinhentos mil cruzeiros), para aquisição de uma patrulha mecanizada para o município de Alvorada do Norte-GO."
"Dispõe sobre desapropriação de imóveis localizadas no loteamento urbano de Alvorada do Norte, do Norte, no local onde será construída a Escala Polivalente, com recursos da Geo-Econômica."
"Cria Centro Comunitário de Alvorada do Norte, Estado de Goiás, forma da Lei, etc."
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar serviços técnicos especializados e dá outras providências."
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo, a manter Convênio com a Secretaria da Fazenda e dá outras providências."
"Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Poder Executivo, a adquirir empréstimo junto a Caixa Econômica do Estado de Goiás (CAIXEGO), para antecipação da receita e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h49 · Norma mais recente da lista: 12/05/1978