Legislação municipal · Alvorada do Norte (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a assinar convênio com a Telebrasilia , obedecendo um crédito especial de Cr$ 200.000,00, e dá outras providências."
"Autoriza denominação do Cemitério recém construído faz doação da área do mesmo e dá outras providências."
"Autoriza o Chefe do executivo Municipal a adquirir um tanque, uma caçamba e os implementos necessários para serviços de irrigação das ruas das cidade."
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a adquirir um caminhão para serviços da Prefeitura, abre Crédito especial e dá outras providências.'
"Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a Fazer doação de terrenos pertencentes a Prefeitura Municipal de Alvorada do Norte, no loteamento Alvoradinha, no local onde já se encontra construído uma unidade Sanitária, ou seja Unidade Mista de Alvorada do Norte, e dá outras providências."
"Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a pagar as despesas com estadia e refeições do M.M. Juiz de Direito da Comarca de Alvorada do Norte a partir do mês de Agosto de 1978, e dá outras providências."
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alugar um imóvel destinado à residência do M.M. Juiz de Direito da Comarca de Alvorada do Norte, a partir de 1° de março de 1979, e dá outras providências."
"Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a alinear bens do Patrimônio Público Municipal."
"Cria Gratificação de Representação para Presidente da Câmara Municipal de Alvorada do Norte, e dá outras providências."
"Aprova o Subsidio do Prefeito Municipal."
" Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Alvorada do Norte, para o exercício de 1979 e dá outras providências."
"Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a alinear Ações da Petrobrás S/A, e dá outras providências."
"Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a alinear Ações da CELG S.A. pertencente a Prefeitura Municipal de Alvorada do Norte-Goás, e dá outras providências."
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo assinar Convênio com o Consócio Rodoviário Intermunicipal (CRISA), e dá outras providências."
"Autoriza ao Poder Executivo a alinear e doar lotes de propriedade da Prefeitura Municipal, e dá outras providências."
"Autoriza ao Poder Executivo a doar Terreno ao Estado de Goiás, e dá outras providências."
"Autoriza a doação de Lotes Urbanos e dá outras providências."
"Autoriza ao Poder Executivo a doar Terreno ao Estado de Goiás, para a Polícia Militar e dá outras providências."
"Autoriza ao Poder Executivo a doar Rede de Baixa-Tenção a CELG e dá outras providências."
"Autoriza ao Poder Executivo a doar terreno ao Estado de Goiás, para Construção da CASEGO."
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h01 · Norma mais recente da lista: 11/07/1979