Legislação municipal · Alvorada do Norte (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre Título de Cidadão Honorífico e dá outras providências.” Homenagem ao Alvaro Cesar Lourenço
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Alvorada do Norte, para o exercício de 2006, e dá outras providências."
"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2006/2009."
"Altera a Lei Municipal nº 99 de 18 de Junho de 2001, dispõe sobre a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Alvorada do Norte e dá outras providências."
"Denomina Creche Municipal e dá outras providências." ( Creche Criança Cidadã, situada no Bairro Centro de Alvoradinha, denominada Creche Benício Campelo Gomes).
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento da Administração Direta do Município."
"Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício de 2006 e dá outras providências."
"Dispõe sobre pagamento de despesas com convênio firmado entre a Prefeitura Municipal e a UEG e dá outras providências."
“Dispõe sobre Título de Cidadão Alvoradense e dá outras providências." Homenagem ao Eduardo José do Prado
"Altera a Lei 228 de 16 de Setembro de 2004 e dá outras providências."
"Altera o § Único do art. 1º da Lei 229 de 02/12/2004 e dá outras providências."
"Dispõe sobre Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores e dos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal."
"Altera os anexos I, II e III da Lei Municipal 201 de 06/04/2004, cria novos cargos em comissão, reajusta vencimentos e dá outras providências."
"Denomina logradouro e dá outras providências." ( localizada em frente ao Centro Comunitário Municipal, denominada Praça da Bíblia).
"Autoriza a doação de terreno urbano ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, e dá outras providências."
"Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênios com o Ministério Público e dá outras providências."
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Alvorada do Norte para o Exercício de 2005, e dá outras providências."
“Proíbe a liberação de servidores para Órgãos Estaduais e Federais.”
“Coloca servidor municipal à disposição da Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás e dá outras providências.”
"Dispõe sobre denominação e dá outras providências." ( autorizado a transferir o domínio e gestão do Governo do Estado a rodovia que liga Alvorada ao Projeto Piratinga).
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h45 · Norma mais recente da lista: 31/12/2005